Documento em revisão. Modelo inicial. Os campos destacados serão preenchidos com os dados definitivos da clínica após revisão jurídica.
Esta Política descreve como a clínica trata os dados pessoais de pacientes, responsáveis e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos dados
A clínica [preencher: razão social], inscrita no CNPJ [preencher: CNPJ], é a controladora dos dados tratados neste sistema.
2. Dados que tratamos
- Identificação do paciente e do responsável (nome, CPF, data de nascimento, endereço).
- Contato (telefone, e-mail) do responsável.
- Dados de saúde (prontuário, evoluções clínicas, tipo sanguíneo) — dados sensíveis.
- Dados de convênio (operadora, carteirinha) e financeiros (pagamentos).
- Dados de acesso dos profissionais (e-mail, perfil, foto).
3. Finalidades e base legal
Tratamos os dados para prestação do atendimento, agendamento, registro em prontuário, faturamento e comunicação (ex.: lembretes de consulta). Para dados de saúde, a base legal é a tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, “f”), além do cumprimento de obrigação legal/regulatória e, quando aplicável, do consentimento do titular.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com operadoras de planos de saúde para faturamento (padrão TISS), quando o atendimento for por convênio, e com provedores de tecnologia que operam a infraestrutura (Google/Firebase), na condição de operadores, sob obrigação de segurança e confidencialidade. Não vendemos dados pessoais.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em nuvem (Google Cloud/Firebase), com acesso restrito por perfil (administração e profissionais), autenticação individual e registros de auditoria em operações sensíveis. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados.
6. Retenção
Os dados de prontuário são mantidos pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas dos conselhos profissionais (por exemplo, [preencher: prazo de retenção — ex.: 20 anos] a contar do último atendimento). Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. A clínica oferece a exportação dos dados do paciente pelo sistema. Para exercer os direitos, contate o encarregado.
8. Encarregado (DPO)
Encarregado de proteção de dados: [preencher: nome do encarregado] — contato: [preencher: e-mail/telefone do encarregado].
9. Cookies
Utilizamos apenas mecanismos essenciais para autenticação e funcionamento do sistema. Não usamos cookies de rastreamento de terceiros.
10. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.